Lista de Informativos Maya Ferreira Advogados
Separamos nesta seção algumas matérias e artigos publicados dos principais canais de comunicação e de formadores de opinião política, Jurídica e assuntos relacionados. Este site contém links para sites externos cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do escritório.
-
Publicado em: 12 jul 2010 | 685 views
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público
Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para decidir sobre greves de ...
-
Publicado em: 5 jul 2010 | 541 views
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles só voltam a fluir a partir de 2 de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979; no artigo 184, ...
-
Publicado em: 5 jul 2010 | 575 views
TCU tem acesso, em tempo real, aos atos administrativos do STJ
A partir de agora o Tribunal de Contas da União (TCU) terá acesso, em tempo real, a todos os atos administrativos praticados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (1º) pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, durante a sessão de encerramento ...